Este artigo tem a intenção de tornar público o desprezo e desapreço da APLUB no atendimento aos participantes de seus planos de previdência privada. Calvário, martírio, sofrimento, desconsideração, desrespeito, desdém, é o mínimo que posso qualificar o atendimento dado pela APLUB a seus participantes. Tudo isto ocorre por má fé da APLUB? Ou por dificuldade financeira? Será a situação da APLUB pré-falimentar?
Desde 1978 eu e minha esposa contratamos ao Grupo APLUB vários planos de previdência privada, seguros e capitalização (pensão com renda mensal, pecúlio com resgate antecipado, pecúlio remido, pecúlio, seguros de renda temporária, seguro de vida e acidentes, plano de capitalização com sorteio).
Em 2006 ao completar 60 anos de vida e mais de 25 anos de contribuição procurei a APLUB para receber os benefícios correspondentes aos planos de renda mensal. Fui informado que por “estar casado e vivendo com minha esposa” eu somente poderia receber benefício após completar 65 anos de vida conforme o artigo 21 do contrato. Ao reler os contratos no verso das propostas notei que ali constavam somente os 20 primeiros artigos.
Tendo completado as exigências de segunda fase dos contratos (65 anos e muito mais que 25 anos de contribuição) em julho deste ano telefonei à APLUB e que me informasse os valores para resgate dos planos de pecúlio e dos planos de renda mensal. Recebi informações diferentes conforme a pessoa que me atendia, mas todas as atendentes me falaram de imediato do artigo 21. Mais de um atendente
me informou que não cabem resgates antecipados para os planos de pecúlio, apesar do que consta nos contratos. É interessante ressaltar o uso de artigos dos contratos pelos corretores e pelas atendentes. Os corretores alardeiam o resgate antecipado e não mencionam as cláusulas de prorrogação. Já as atendentes alardeiam as condições de prorrogação e negam a possibilidade de resgate antecipado.
Inicialmente a APLUB me informou que demoraria duas semanas para efetuar os cálculos, isto numa era dominada pelo computador. Após muita insistência recebi por e-mail as informações dos valores a serem resgatados antecipadamente com referência a alguns dos planos de pecúlio e nenhuma informação por escrito quanto aos planos de pensão.
Após vários contatos por telefone, por e-mail e por carta, no final de agosto formalizei à APLUB por carta as solicitações para pagamento dos planos de pecúlio e de pensão.
Recebi por e-mail a informação de que “Conforme contato via telefone dia xx, informamos que recebemos os documentos referente resgate do senhor e da Sra, porém, não recebemos os formulários originais preenchidos e assinados via correio. Informamos que o prazo para pagamento só começará a contar a partir da data do recebimento da documentação completa.”
Os tais “formulários” continham os mesmos dados que colocamos nas cartas, além de alguns itens inaceitáveis como: duas datas e dois locais de emissão, cláusula de encerramento imediato dos contratos antes mesmo dos pagamentos a serem feitos pela APLUB, erro em meu endereço. Mesmo assim, enviei para a APLUB os tais “formulários” preenchidos e assinados com as devidas correções.
Por telefone me informaram os valores a serem pagos com referência aos planos de pensão: 41% do benefício serão retidos até janeiro de 2015 quando ocorrerá sua incorporação aos benefícios. Também até aquela data devo contribuir com 41% do valor mensal em função de um plano econômico do governo ocorrido em janeiro de 1990. Resumindo: na hora de receber o benefício fico sabendo que devo contribuir além dos 25 anos iniciais, outros 5 anos por questões protelatórias, e ainda mais 3 anos e 7 meses por decisão interna da APLUB por causa de um plano econômico do governo. Tudo isto foi informado por telefone, nada por escrito.
No início de outubro registramos reclamação na SUSEP e recebemos a resposta: “Salientamos que, conforme mensagem encaminhada no dia xx, seu questionamento foi encaminhado à empresa reclamada para atendimento no prazo de 15 dias. Caso não haja solução satisfatória poderá ser formalizada denúncia à SUSEP, para abertura de processo administrativo, nos termos da Circular SUSEP nº 292/05, acessível em www.susep.gov.br, no link “Atos Normativos”.
Uns dez dias depois recebi telefonema da APLUB solicitando o envio de cópias de RG e Comprovante de Residência, que já tinham sido enviados na correspondência do final de agosto. Há dois setores na APLUB um atendendo planos de pecúlio e outro atendendo planos de pensão. Notei então que estes dois setores não se comunicam entre si. Novas cópias foram postadas no correio em mais tarde também foram enviadas por e-mail.
Apesar da demora excessiva no atendimento para pagamento de benefícios a APLUB agiu rapidamente quanto às nossas solicitações para cancelamento de alguns planos. Neste caso o único beneficiado é a APLUB visto que “perdemos” todo nosso investimento de anos. Para estas solicitações não nos exigiram o envio de cópia de documentos pessoais.
Ao final dos quinze dias concedidos pela SUSEP a APLUB pagou parte dos planos de pecúlio com resgate antecipado. Ainda nenhum pagamento quanto aos planos de pensão.
Tivemos durante 33 anos e seis meses total confiança na APLUB. A APLUB falta com respeito ao participante. Também falta transparência e vontade à APLUB para informar os valores dentro de uma memória de cálculo para cada um dos planos contratados.
Tanta protelação para os pagamentos me leva a questionar se é prática comum da APLUB desdenhar dos participantes usando inclusive de má fé, ou então se a APLUB usa destes expedientes para encobrir uma situação financeira difícil? Estaria a APLUB em estágio pré-falimentar?