A Defensoria Pública do Estado de São Paulo lançou no dia 21 de janeiro de 2010, Dia Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, uma cartilha informativa com o objetivo de explicar:
- o que é religião
- o que é liberdade religiosa
- obrigações que o Estado e as pessoas têm para garantir que este direito seja respeitado por todos
- quais as atitudes que devem ser tomadas em caso de discriminação pela religião ou pela falta dela
- dispositivos legais que podem ser aplicados nesta situação
- Instituições onde as vítimas podem buscar informações e atendimento no Estado de São Paulo.
As cartilhas estarão disponíveis no Núcleo de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito e no prédio da Defensoria Pública do Estado, na Rua Liberdade, nº 32, a partid do mês que vem serão distribuídas em todas as unidades, em todo o Estado de São Paulo.
Aos 30&Alguns, informo que a cartilha também pode ser acessada na internet, no Portal da Defensoria.