Quando inseri o post da Embaixada do Brasil na França,vários leitores fizeram várias perguntas e tentando respondê-las, entrei em contato com a Embaixada na França e a fui muito bem atendida, a Cônsul Geral Adjunta, Ana Maria Mülser Parada, prontamente respondeu as questões. Segue abaixo as respostas:
Veridiana Serpa: Qual o procedimento para um cidadão brasileiro casar com um cidadão francês?
Ana Maria Mülser (Cônsul Geral Adjunta): Consulados brasileiros só podem realizar casamento quando ambos os nubentes são brasileiros. Quando um dos noivos é estrangeiro, o casamento deve ser feito no Brasil ou na França (junto a uma “Mairie” de residência do/a noivo/a francês ou francesa. Há informação sobre o assunto disponível na página internet do Consulado-Geral (www.consulat-bresil.org), na rubrica “informações consulares”, nos itens “casamento – informações gerais”.
Veridiana Serpa: Quais os procedimentos legais para um médico Francês exercer a profissão no Brasil?
Ana Maria Mülser (Cônsul Geral Adjunta): A regulamentação da efetividade do diploma obtido no exterior e, consequentemente, do exercício da profissão são de responsabilidade do Ministério da Educação e Minstério do Trabalho no Brasil.
Veridiana Serpa:Quais os procedimentos para um estudante imigrante freqüentar escolas?
Ana Maria Mülser (Cônsul Geral Adjunta):Sugiro que contate o Ministério francês de educação, que é a fonte legal da informação, ou ainda, que procure informações junto às ONGs, que também constituem fonte de informação sobre o assunto. O Consulado do Brasil não pode fornecer informação sobre a legislação francesa, pois não tem competência legal para tanto.
Veridiana Serpa: Qual o procedimento para que brasileiros residentes no Brasil obtenham informação a respeito de brasileiros encarcerados na França?
Ana Maria Mülser (Cônsul Geral Adjunta):Basta contatar o Consulado (e-mail: [email protected] ), que será feito o contato com a prisão.
Veridiana Serpa: Em caso de brasileiros irem para a França e os familiares no Brasil perderem o contato, qual o procedimento?
Ana Maria Mülser (Cônsul Geral Adjunta): Deve-se fazer consulta ao Consulado (e-mail: [email protected]) , indicando-se meios de tentar localizá-lo (último telefone e endereço, contatos de amigos ou empregadores, etc)
Em caso de um brasileiro, turista, ser assaltado na França qual o procedimento?
Ana Maria Mülser (Cônsul Geral Adjunta): Deve-se registrar o ocorrido junto à Polícia francesa e, caso o passaporte tenha sido roubado, a informação sobre como obter um novo passaporte ou uma “Autorização de Retorno ao Brasil” (ARB) está disponível na página internet do Consulado-Geral (www.consulat-bresil.org), na rubrica “informações consulares”, item “passaportes brasileiro”.
Veridiana Serpa:Qual o tipo de assistência que o brasileiro encontra na Embaixada?
Ana Maria Mülser (Cônsul Geral Adjunta): Esclareço que, onde há Consulados, a assistência é prestada pelo Consulado e não pela Embaixada. A assistência consular é função do tipo de ocorrência. Em caso de falecimento, por exemplo, o Consulado orienta como obter a certidão de óbito e solicitar o traslado do corpo para o Brasil, se este for o desejo da família.
A Cônsul Geral Adjunta, Ana Maria Mülser ainda resalva que “ … que a página internet do Consulado-Geral (www.consulat-bresil.org) traz muitas informações úteis à comunidade brasileira residente na França. Informações similares também estão disponíveis no “site” Portal Consular (www.abe.mre.gov.br), que permite identificar questões específicas para as comunidades brasileiras que habitam outros países.
Centenas de pessoas processam seus documentos no Consulado com base nas informações disponíveis no “site” consular. Por isso, sugiro-lhe umleitura atenta da página eletrônica do Consulado. Aproveito para solicitar que ajude o Consulado a divulgar o “site” consular.”
Gostaria de agradecer pela atenção dispensada ao Brazilians Abroad/Brasileiros no Estrangeiro e tentarei sempre que possível ajudá-los com suas dúvidas.