Serão iniciadas negociações para um acordo previdenciário Brasil – EUA
O Ministério da Previdência (MPS) do Brasil iniciará, no período de 24 a 28 de agosto, negociação com a “Social Security Administration”, órgão previdenciário dos EUA, visando à assinatura de um acordo previdenciário entre o Brasil e os EUA. A delegação brasileira será integrada por técnicos do MPS e diplomatas do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e será chefiada pelo Secretário de Políticas de Previdência Social, Helmut Schwarzer. Paralelamente, será realizada missão do Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior e do Secretário Executivo do MPS, Sr. Carlos Eduardo Gabas, para encontros com autoridades norte-americanas dos Departamentos de Estado e de Trabalho e representantes das comunidades brasileiras nos EUA.
O MRE tem cooperado com a Secretaria de Políticas de Previdência Social do MPS no sentido de ampliar o número de países com os quais o Brasil mantém acordo de cooperação em matéria previdenciária. O principal objetivo desses acordos é permitir que os trabalhadores possam somar, para fins da solicitação de aposentadoria ou outros benefícios, os tempos de contribuição registrados nos dois sistemas previdenciários.
As autoridades previdenciárias americanas têm demonstrado ampla receptividade, sinalizando a importância de um acordo previdenciário com o Brasil. A comunidade brasileira nos Estados Unidos, estimada em 1.280.000, é a maior da diáspora brasileira, o que acarreta especial relevância à negociação.
A estratégia do Itamaraty e do MPS em relação à negociação de novos acordos tem sido a de buscar celebrar instrumentos com o potencial de beneficiar o maior número possível de cidadãos brasileiros, sem prejuízo de conversações mantidas com países de comunidades menos numerosas. Nos últimos dois meses, foram realizadas rodadas de conversações com Japão, Canadá, Alemanha, Síria e Colômbia, e contatos preliminares vêm sendo mantidos com Líbano e Coréia. O novo acordo firmado com o Chile entrará em vigor no dia 1 de outubro.
Lançamento da Carteira de Matrícula Consular (CMC) nos Estados Unidos
Será lançada, em 3 de setembro, no Consulado-Geral do Brasil em Chicago, a Carteira de Matrícula Consular (CMC), em cerimônia oficial a ser presidida pelo Subsecretário-Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior, Embaixador Oto Agripino Maia. Trata-se de documento de registro consular e de identificação concedido pelas autoridades brasileiras gratuitamente a todo e qualquer cidadão brasileiro residente nos EUA, sem restrições de qualquer natureza. A iniciativa insere-se no contexto das medidas de modernização do Serviço Consular brasileiro.
De acordo com o Consulado do Brasil em Chicago, que vem emitindo a CMC em caráter experimental desde março de 2008, as autoridades locais dos Estados norte-americanos de sua jurisdição, assim como algumas lojas e locais comerciais, já começam paulatinamente a aceitar a carteira como documento de identificação do nacional brasileiro. Documentos semelhantes emitidos por outros consulados, dentre os quais México, Colômbia e Guatemala, estão obtendo, a cada dia, maior aceitação.
Para obter a CMC, basta que o interessado compareça a um dos Consulados-Gerais do Brasil nos EUA munido de dois documentos brasileiros, que serão digitalizados; a foto é tirada nessa mesma oportunidade. As informações colhidas contribuirão para o conhecimento mais detalhado dessa comunidade por parte dos formuladores de políticas voltadas aos brasileiros no exterior.
Comunidade brasileira se beneficia com a ratificação dos Acordos de Residência e Regularização Migratória do Mercosul
Foi efetuado, em 31 de julho último, depósito pelo Governo paraguaio dos instrumentos de ratificação dos quatro Acordos de Residência e Regularização Migratória do Mercosul, assinados em dezembro de 2002. Com a ratificação pelo Paraguai, entram em vigência os dois acordos de residência (Mercosul e Mercosul+Bolívia e Chile), de grande importância, e cria-se novo quadro jurídico em benefício dos brasileiros residentes no Paraguai, Uruguai, Argentina, Bolívia e Chile.
A decisão paraguaia representa marco importante no caminho da integração regional, uma vez que a implementação dos acordos promoverá a igualdade de direitos civis, a circulação de pessoas e a regularização da situação dos nacionais dos países signatários que vivem em outros países do Mercosul. Facilitará, por exemplo, o acesso ao trabalho e à previdência social, como também agilizará trâmites na documentação requerida para investimentos.
A decisão paraguaia se soma a outras iniciativas a favor da integração em curso na região, como a entrada em vigor no Brasil da chamada “Lei da Anistia Migratória”, assinada pelo presidente Lula em julho, que permite a imigrantes ilegais viverem provisoriamente no Brasil e beneficia os estrangeiros que entraram no país até o dia 1º de fevereiro de 2009, assegurando liberdade de circulação, direito a trabalho, saúde e educação pública e acesso à Justiça. A medida brasileira segue tendência inversa a de países desenvolvidos que reforçam controles migratórios.
Corpo de brasileiro desaparecido no Malauí é encontrado
Foi encontrado, no dia 5 de agosto, o corpo do brasileiro Gabriel Buchmann, que desaparecera no dia 17 de julho quando tentava escalar um monte localizado em parque florestal no Malauí. Autoridades médicas do país africano confirmaram que Gabriel morreu de hipotermia. O Ministério das Relações Exteriores (MRE) prestou todo apoio possível à operação de busca do brasileiro a partir do momento em que foi informado de seu desaparecimento, em 21 de agosto. A Divisão de Assistência Consular do MRE financiou operações de buscas terrestres e por helicóptero na tentativa de encontrá-lo com vida. Enviou recursos no valor de 1800 dólares para contratar equipes de buscas no local, que é de difícil acesso, e gastou cerca de 7500 dólares no aluguel de um helicóptero de resgate, além de deslocar funcionários ao Malauí.
A operação de resgate no Malauí, onde não existe representação diplomática brasileira, demandou mobilização das Embaixadas brasileiras no Zimbábue, África do Sul, Moçambique e Zâmbia, em coordenação com diplomatas da DAC em Brasília, que mantiveram contato constante com familiares do brasileiro. O oficial de chancelaria José Cruz, vice-cônsul em Pretória, prestou assistência aos familiares de Gabriel que viajaram ao Malauí e à equipe de busca canadense que auxiliou as operações. O conselheiro Pedro Menezes, com experiência em montanhismo, deslocou-se de Lisboa.
O Malauí era uma das últimas paradas de Gabriel Buchmann em sua longa viagem por países da Ásia, Oriente Médio e África, na qual pretendia conhecer em primeira mão situações de pobreza, tema do curso de doutorado em economia que iniciaria nos Estados Unidos em agosto. Após ter alcançado o pico Sapitwa, no dia 17 de julho, o brasileiro foi surpreendido por variação climática brusca, perdeu-se e foi abatido pelo frio, falecendo, de acordo com as autoridades médicas locais, no dia 19 de julho. Para se proteger do frio, ele se cobriu com folhagem e capim. É provável que isso tenha dificultado sua localização pelas equipes de resgate. Seu corpo foi encontrado, acidentalmente, por camponeses locais.
Ministério da Relações Exteriores
Subsecretaria – Geral das Comunidades Brasileiras no Exterior
Esplanada dos Ministérios – Bloco H – Brasília / DF – Brasil CEP: 70170 – 900
http://www.brasileirosnomundo.mre.gov.br
http://www.portalconsular.mre.gov.br
By redator
Posts assinados como redator são sugestão de pauta enviados por agências.