A Defensoria Pública do Estado de São Paulo em comemoração ao Dia da Consciência Negra, celebrado no dia 20.11, começou a distribuir uma cartilha elaborada pelo Núcleo de Especializado de Combate a Discriminação, Racismo e Preconceito, para informar a população sobre seus direitos e providências a serem tomadas em casos de discriminação, racismo ou preconceito.
A cartilha ainda informa sobre O direito à igualdade, previsto pela Constituição Federal, sobre o direito à diferença, que é a possibilidade de todos viverem segundo sua própria cultura e suas características pessoais, sem discriminação, também informa quais os dispositivos legais que podem ser aplicados nos casos em que ocorre a discriminação racial, ensina,todos os passos a serem percorridos por uma vítima de preconceito ou racismo, informa as diversas instituições onde as vítimas podem buscar informações e atendimento no Estado de São Paulo.
Aos 30&Alguns, informo que a a cartilha pode ser acessada online (aqui) ou nas unidades da Defensoria Pública, na Capital e no Interior.