Digital Nomad Visa

Estônia e o Digital Nomad Visa, visto para nômades digitais

Além de freelancers, pessoas que trabalham remotamente para empresas estrangeiras poderão permanecer no país báltico por até um ano

A pandemia global da Covid-19 fez milhares de pessoas em todo o mundo descobrirem que podem trabalhar remotamente – e muitas empresas repensarem suas políticas de home office. Com a gradual reabertura das fronteiras, será possível trabalhar de qualquer lugar do mundo, e por isso a Estônia, país localizado no nordeste da Europa, lançou no ano passado o seu Digital Nomad Visa.

O objetivo é atrair profissionais talentosos que podem trabalhar independentemente do lugar e fuso horário – e isso serve tanto freelancers quanto quem trabalha sob contrato para uma empresa. A abertura das inscrições está prevista para o final de julho.

Atualmente, a maneira mais comum de trabalhar legalmente em outro país é ter um empregador local – e é por isso que muitos profissionais trabalham e viajam com visto de turista. Tecnicamente, isso não é permitido. Com o Digital Nomad Visa, a Estônia autorizará a permanência dos profissionais por até um ano – nove meses a mais do que o visto tradicional de turista –, enquanto trabalham para empregadores e clientes fora do país. O Governo estima que sejam solicitados cerca de 1.800 vistos por ano.

Projeto colaborativo

As discussões para a criação do visto começaram há dois anos, com reuniões entre representantes do Governo da Estônia e a comunidade global de nômades digitais. Foram ouvidos 1.200 nômades digitais e aspirantes, que opinaram sobre como o visto deveria ser. 87% deles disseram que um processo mais simples de visto afetaria sua escolha de destino. Aprovado no dia 3 de junho pelo Parlamento, o Digital Nomad Visa também beneficia a Estônia: ao se instalar temporariamente no país para trabalhar, esses profissionais impulsionam a economia, sem tirar o emprego de cidadãos locais.

Além disso, o impacto será sentido fortemente no cenário local de tecnologia e startups, onde o compartilhamento de conhecimento e a geração de ideias dos nômades devem ter um efeito positivo sobre o avanço do país como sociedade digital. “O Digital Nomad Visa fortalecerá a imagem da Estônia como um estado eletrônico e dará ao país uma voz mais influente em nível internacional”, afirma Mart Helme, Ministro do Interior da Estônia.

O programa complementará a e-Residency, residência eletrônica concedida a empreendedores de todo o mundo, que permite abrir um negócio na Estônia sem a necessidade de morar lá.

Quem é elegível para o Digital Nomad Visa?

O requisito básico é que o profissional possa trabalhar remotamente. Além disso, o candidato precisará provar que se encaixa em qualquer uma das três categorias a seguir:

  1. Trabalha para uma empresa registrada em um país estrangeiro e possui um contrato de trabalho com essa empresa;
  2. Realiza atividades comerciais para uma empresa registrada em um país estrangeiro, da qual é sócio ou acionista;
  3. Oferece serviços freelancer ou de consultoria, principalmente para clientes cujos estabelecimentos permanentes estão em um país estrangeiro, com contrato assinado. 

Alguns e-Residents podem se qualificar nas categorias um ou dois se trabalharem para um empregador estrangeiro ou administrarem seus próprios negócios registrados no exterior. Já os e-Residents que administram seus negócios por meio de uma empresa da Estônia, por exemplo, como freelancer ou solopreneur atendendo a clientes predominantemente em países estrangeiros, também podem tirar proveito do Digital Nomad Visa na terceira categoria.

Outro requisito importante de qualificação a ser observado é o limite de renda. O candidato deve comprovar sua renda durante os seis meses anteriores à solicitação. Atualmente, o limite de renda mensal é de € 3.504 (ou cerca de R$ 21.100) brutos. Não há restrições de elegibilidade com base no país de origem ou no setor de trabalho.  Também não há limite para o número de solicitações ou vistos emitidos.

É possível escolher entre vistos de curta duração (taxa de € 80 – cerca de R$ 480) e longa duração (taxa de € 100 – cerca de R$ 600). Além da avaliação dos documentos, é realizada uma rigorosa verificação dos antecedentes dos candidatos, e a aprovação leva cerca de quinze dias. 

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