A educação escolar brasileira divide-se em : Educação básica, que compreende a educação infantil (de 0 a 6 anos), o ensino fundamental (de 7 a 14 anos) e o ensino médio (de 15 a 17 anos).
A educação infantil foi conceituada, no artigo 29 da Lei de Diretrizes e Bases, como sendo destinada às crianças de até seis anos de idade, com a finalidade de complementar a ação da família e da comunidade, objetivando o desenvolvimento integral da criança nos aspectos físicos, psicológicos, intelectuais e sociais.
O Ensino Infantil é conceituado como parte da primeira etapa da educação básica, um alicerce primordial para a aprendizagem de crianças de 0 a 6 anos. É dividido em berçário (de 0 a 1 ano), Maternal (de 2 a 3 anos) e Jardim (de 4 a 6 anos de idade para nascidos do segundo semestre do ano).
Essa primeira etapa da educação básica na escola infantil tem como finalidade seguir o art. 29 da LDB, fazendo com que a criança socialize, desenvolva suas habilidades (motoras, fala, entre outras), seus aspectos físicos, psicológico e social, complementando a ação da família e da comunidade promovendo o lúdico, o ético, a cidadania e os laços afetivos.
Muito importante, a educação infantil serve como base para o conhecimento que será adquirido durante a vida. Os trabalhos desenvolvidos pelos profissionais da educação ajudarão a criança na inserção do mundo letrado, através da literatura e do faz de conta. Toda troca de experiência obtida dentro da escola de ensino infantil complementarão a construção da identidade pessoal e coletiva desse indíviduo.
Através dessas interações com colegas e profissionais da educação, das relações vivenciadas em grupo, a criança inicia a construção da sua identidade pessoal e coletiva, observa, experimenta , interage e aprende se preparando para a próxima etapa da educação, a inserção no ensino fundamental.