Esse título pode parecer ficção científica, mas é a mais triste e absurda realidade comentada no mundo jurídico e meios acadêmicos desde que a notícia do correspondente João Ozório de Melo, da revista eletrônica Consultor Jurídico foi publicada no último dia 13/10. Segundo a publicação: O cidadão de Arcardia Donald Miller,Continue lendo →
O Congresso Nacional promulgou no dia 02/04/2013 a Emenda Constitucional 72, de 2013, que garante mais direitos aos empregados domésticos. A emenda é resultante da PEC das Domésticas (PEC 66/2012), de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB-MT) e a deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da matéria na Câmara, assimContinue lendo →
Recebi com grande entusiasmo o convite da Veri para colaborar com alguns textos aqui no blog 30&alguns, minha formação é em direito e também sou educadora, portanto, pretendo trazer alguns assuntos para tratarmos sob esses aspectos. Ouço com certa frequência as pessoas comentarem que não gostam de direito, ou porqueContinue lendo →