Quando o governo pode colocar um cidadão em quarentena?

Esse era o título da matéria escrita por Michelle Tsai para o slate.com (When can the government quarantine its citizens?), o artigo muito interessante explica que na última semana de maio o CDC – Center for Disease Control (Centro de controle de doenças) nos EUA colocou em quarentena o advogado Andrew Sepaker morador da cidade de Atlanta no estado da Georgia, por estar infeccionado com um tipo de tuberculose resistente a medicamentos.

O problema foi que desde o momento que foi detectada, até passar por toda a burocracia, o advogado já havia viajado para a França, Grécia e Itália podendo ter contaminado os passageiros que estavam nos aviões em que embarcou.

Nos EUA o governo federal pode colocar um indivíduo em quarentena quando ele está com difteria, tuberculose infecciosa, febre amarela, febre hemorrágica viral, SARS, e uma nova versão de influenza com potencial pandêmico. O governo estadual pode ter outras regras, nesse caso Andrew Speaker seria apenas colocado no isolamento, porém como viajou para fora do estado e do país, tornou-se um caso federal, já que seu estado de saúde tornou-se uma ameaça internacional e interestadual de saúde.

Nos EUA eles tentam controlar bem a exposição de pacientes a doenças, posso dizer isso pois conheço uma pessoa que teve tuberculose e a partir do momento que foi detectada pelo médico, o governo arcou com o tratamento completo, todos os familiares tiveram que ser testados, houve um acompanhamento após o caso ter sido curado.

Lá quando você é consultado por qualquer médico, você preenche uma ficha com seus dados e nela contêm vários quadrados para serem marcados em caso de doenças que você já tenha tido ou algum familiar. Isso ocorre sempre, o médico tem que saber seu histórico completo antes de te atender, o que é completamente diferente aqui no Brasil, eu não me lembro de médico perguntando sobre tuberculose, nem mesmo na semana passada quando acompanhei um amigo em um hospital particular, em momento algum perguntaram nada a respeito de tuberculose ou de nenhuma outra doença, as perguntas foram muito superficiais, se tinha alergia a algum medicamento (nem todo mundo sabe), se conseguia respirar, mandou tirar um Raio-X e um exame de sangue e recomendou um medicamento, ao chegar na farmácia meu amigo ainda teve que ligar para o hospital pois a médica havia anotado o nome do medicamento e esquecido a dosagem.

Aos 30&Alguns fica aqui a minha dúvida e caso alguém saiba se puder me ajudar, quando o governo brasileiro tem o poder de colocar um cidadão em quarentena?

Abaixo alguns dados interessantes:

– “Em 1998, foram notificados 86.000 casos de tuberculose no Brasil, que causaram pelo menos 6.000 mortes. O Ministério da Saúde estima, entretanto, que a incidência da doença seja de 129 mil casos por ano, uma vez que o índice de sub-notificações ainda é alto. O Sudeste concentra a maioria (47,7%) dos casos de tuberculose registrados no país em 98, com 40 mil notificados. “

–TUBERCULOSE – Distribuição de casos confirmados, Brasil, 1980 – 2004

FONTE: MS/SVS, SES e SINAN a partir de 1998.
Retirado de http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/tuberculose_2006.pdf