Orientação jurídica gratuita às mulhers [SP]

Vale do Anhagabaú

Amanhã será comemorado em diversas partes do mundo o Dia Internacional da Mulheres, mas sabemos que nem tudo são flores, devido a esse motivo a Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) estará prestando hoje a amanhã (07/03 e 08/03), orientação jurídica gratuita às mulheres no Vale do Anhangabaú.

20 defensores públicos prestarão orientação jurídica nas áreas cível, família, de defesa da mulher, infância e juventude e criminal, a expectativa é que cerca de 15 mil mulheres consigam ser atendidas.A programação ainda contará com atividades de cidadania, intervenções recreativas, além de shows de música popular.

Segundo o sindicato, “nos casos em que couber uma medida judicial ou tentativa de um acordo extrajudicial, os defensores informarão à mulher os documentos necessários e a encaminharão, com data pré agendada, a uma das Unidades da Defensoria. Durante o evento serão ainda distribuídos folders do Núcleo de Defesa da Mulher da Defensoria com informações sobre a Lei Maria da Penha.”

Esse ano mulheres em situação de rua, moradoras de cortiço, de favelas, sem teto e catadoras de material reciclável serão as homenageadas.

Serviço

Orientação jurídica gratuita pela Defensoria Pública do Estado de São Paulo
Vale do Anhangabaú (próximo da sede do Sindicato dos Comerciários)
Data e horário: 07/03 – 11h30 às 16hs e 08/03 – 8h às 11h
Mais informações clique aqui.

Sesc Consolação

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE/SP) também estará realizando, entre os dias 7/3 e 14/3 orientação jurídica gratuita às mulheres durante a “Feira da Mulher”, parte do evento “SER MULHER DIREITO – UM OLHAR CONTEMPORÂNEO”, promovido pelo SESC.

14 defensores públicos realizarão orientação jurídica nas áreas cível, família, infância e juventude, criminal e de defesa da mulher.

A Feira da Mulher ainda contará com serviços nas áreas de saúde, assistência social e de assessoria psicológica.

Como esse é o nosso mês, o Sesc Consolação ainda terá várias atividades como palestras, workshops, apresentações artísticas e cinema.

Serviço

Feira de Serviços
09 a 13/03, 10 às 16hs (exceto 08/03)
07 e 14/03, das 12 às 20hs
Local: SESC Consolação
Rua Dr. Vila Nova, 245, Vila Buarque
Para ver a programação completa, clique aqui.

fonte: Defensoria Pública SP

6 comentários

  1. A parte triste é saber que fazem num dia do ano, e em outro dia do outro ano… e, nos outros 364 volta a normalidade dos demais serviços públicos.

  2. Olá boa noite!!
    Sou casada há 20 anos (civil) e agora estou em fase de separação…tenho algumas dúvidas quanto aos meus direitos.
    Não temos casa própria, pois moramos em uma casa construída no quintal dos pais do meu marido,não sei se isso conta alguma coisa, mas eu ajudei na reforma do imóvel, temos um carro, que avaliado hoje deve estar em torno de R$10.000,00, temos os móveis e temos uma poupança, que foi aberta há alguns anos atras, porém ele tirou a conta conjunta.
    Não temos filhos menores.
    Gostaria de saber se possível quais os meus direitos, diante de tudo o que relatei.
    Com a separação, eu irei pagar aluguel, tendo em vista que terei que sair da casa aonde resido hoje.

    Agradeço a orientação e atenção de vcs.

    No aguardo de uma resposta
    Eliane!!

  3. Gostaria de esclarecer uma dúvida, tenho 1 filho e me casei, meu marido tem 2 filhos do primeiro casamento, como sou eu que tenho uma remuneração maior e contribuo quase 100% com todas as despesas de casa, pergunto se eu adquirir imóveis, no caso de meu falecimento como ficaria a distribuição da herança? Meu casamento é com separação parcial de bens, mas gostaria de deixar parte dos bens adquiridos por mim somente para meu filho, um vez que os filhos do meu marido já tem bens do 1o. casamento em seus nomes. Como posso asegurar meu filho? Pois não temos ainda nenhum bem, nem eu e nem meu filho. Sei que os bens que eu adquirir junto com meu marido, devem ser distribuidos por igual entre os três em caso de nosso falecimento, ou 50% para o conjuge viuvo e 50% para os três filhos.

    Agradeço, e aguardo resposta.

    Janaína C.


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